A Marinha do Brasil, uma das Forças Armadas responsável por proteger as fronteiras marítimas do país, com mais de 8,5 mil quilômetros de extensão, que tem como missão proteger a pátria. Em períodos de paz, a Marinha atua como guarda costeira, protegendo o litoral brasileiro. Atualmente, o Brasil possui 16 portos principais e 4 grandes terminais, por onde circulam aproximadamente 26 mil navios por ano.
Porto Seguro – O Brasil celebra em 11 de junho o Dia da Marinha, uma data que marca não apenas a força naval do país, mas também o heroísmo e a determinação demonstrados na decisiva Batalha Naval do Riachuelo. A comemoração, que em 2025 atinge o 160º aniversário do confronto, relembra um dos momentos mais significativos da história militar brasileira.
A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em 11 de junho de 1865, no auge da Guerra da Tríplice Aliança. Este confronto naval foi crucial, pois a vitória da Marinha do Brasil sobre as forças paraguaias mudou drasticamente o rumo do conflito, garantindo uma vantagem estratégica fundamental para os aliados.
Sob a liderança do Chefe de Divisão Francisco Manoel Barroso da Silva, a frota brasileira enfrentou desafios geográficos e ataques inimigos, mas conseguiu prevalecer. A vitória no Riachuelo é um testemunho da bravura e da capacidade tática da Marinha do Brasil.
A principal missão da Marinha é proteger a pátria. Em períodos de paz, a Marinha atua como guarda costeira, protegendo o litoral brasileiro
Atualmente, o Dia da Marinha é celebrado em todo o território nacional com diversas atividades comemorativas. Estas incluem cerimônias de hasteamento da bandeira, desfiles navais, visitas públicas a navios da Marinha e outros eventos que reforçam a importância da instituição para a segurança e soberania do país.
A Atuação na Costa do Descobrimento
A atuação da Marinha do Brasil em Porto Seguro e região é centralizada na Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro). Esta é a principal organização militar responsável pela fiscalização e prestação de serviços na área.
A DelPSeguro tem uma jurisdição bastante extensa, abrangendo cerca de 21 municípios que se estendem de Belmonte até Mucuri, totalizando mais de 350 quilômetros de costa. Sua principal função é aplicar e fiscalizar as normas marítimas vigentes no território nacional.
Principais Serviços e Atuações da Marinha em Porto Seguro:
Segurança do Tráfego Aquaviário:
- Fiscalização de embarcações para garantir a segurança da navegação, prevenindo acidentes e infrações.
- Inspeções navais.
- Combate a infrações e crimes ambientais na área marítima.
Formação e Habilitação de Aquaviários e Amadores:
- Emissão e renovação de Carteiras de Habilitação de Amador (para quem deseja conduzir embarcações de lazer).
- Realização de cursos e treinamentos para formação de aquaviários (profissionais que trabalham a bordo de embarcações, como pescadores, marinheiros, etc.). A Marinha tem atuado ativamente na qualificação de pescadores artesanais em comunidades locais, inclusive indígenas, como a Aldeia Bugigão em Caraíva, promovendo a inclusão profissional e a segurança marítima.
- Credenciamento de entidades e pessoas físicas para treinamento náutico.
Registro e Regularização de Embarcações:
- Serviços relacionados ao registro e regularização de embarcações.
- Emissão de pareceres para obras que envolvam a área aquaviária.
Salvamento Marítimo (SALVAMAR BRASIL):
- Apesar de ser um sistema nacional, a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro é o ponto de contato local para operações de busca e salvamento no mar em sua área de jurisdição.
Apoio à Comunidade:
- A Marinha em Porto Seguro frequentemente participa de ações sociais e de apoio à comunidade local, promovendo a segurança no mar e o desenvolvimento regional, como visto na formação de aquaviários para comunidades tradicionais.
- Disque Denúncias e Irregularidades para que a população possa reportar situações que comprometam a segurança da navegação ou o meio ambiente aquático.
Serviços Administrativos:
- Agendamento eletrônico para diversos serviços.
- Emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para taxas e serviços.
Localização: A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro está localizada na Rua São Pedro, N°195 – Centro, CEP 45810-000, Porto Seguro/BA.
Em resumo, a Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, desempenha um papel fundamental na fiscalização, segurança e ordenamento do tráfego aquaviário, além de capacitar profissionais e amadores, contribuindo significativamente para a região.