A Bahia acaba de dar mais um passo importante no fortalecimento das ações de alfabetização. Todos os 417 municípios do Estado fizeram adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os municípios baianos. O programa foi criado por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
Os principais objetivos do programa são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança), que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade.
A superintendente de políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, ressaltou a importância de 100% de adesão dos municípios. “O Programa Bahia Alfabetizada vem se concretizando como uma grande ação de todo o Estado da Bahia em prol da alfabetização, tanto das nossas crianças como da população acima de 15 anos que não foi alfabetizada na idade adequada. A adesão dos 417 municípios só reforça o compromisso de todo o Estado com esta pauta tão importante e que fala diretamente da vida de cada pessoa”.
Já a diretora de Planejamento e Gestão da Aprendizagem da SEC, Rosa Helena Teixeira, afirmou que a pactuação é resultado de uma mobilização estratégica, envolvendo a sociedade e os poderes públicos na garantia do direito à alfabetização. “O envolvimento de todos os municípios impactará diretamente no fortalecimento do regime de colaboração com o Estado e na execução de ações específicas para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. A atuação do comitê gestor do Programa Bahia Alfabetizada e dos articuladores do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia) foram fundamentais para garantir a intersetorialidade e a constituição de uma rede em prol da alfabetização no Estado da Bahia”.
Ações e suporte
Desde que foi lançado, em agosto de 2025, o programa promoveu encontros com prefeitos, secretários municipais, articuladores de alfabetização e representantes de instituições, como Ministério Público e tribunais de contas. Entre as ações realizadas até agora está a entrega de mais de 350 mil livros para auxiliar crianças a aprenderem a ler e a escrever, representando um investimento de cerca de R$ 6 milhões. Também foram realizados ciclos formativos voltados para formadores regionais e municipais, que qualificam educadores para aplicar metodologias eficazes de alfabetização. Outros ciclos formativos estão programados até 2026.
Por meio do programa, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático/pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a SEC e as secretarias municipais de Educação.
