Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (07/02), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida afirmou que o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que foi lançado pelo Governo Federal no final de 2023, já está atuando na construção de editais que vão permitir a criação de pontos de apoio à população em situação de rua em algumas capitais do País.
“A questão toda é que uma pessoa que está em situação de rua, ela precisa que sejam construídas as portas e os caminhos para que ela possa sair da rua. Ninguém está na rua porque quer”, destacou.
Com investimento inicial de R$ 982 milhões, o Plano Ruas Visíveis visa promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A iniciativa envolve 11 Ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais.
Mais do que moradia, o plano busca preservar e garantir direitos, que, de acordo com Silvio Almeida, vai além da habitação. “A moradia significa que você tem o lugar onde morar, tem um teto sobre a sua cabeça, mas você tem também outros direitos, saúde, educação, assistência social, você tem direito a segurança, a cultura. Então o plano ruas visíveis visa propiciar o caminho para que as pessoas continuem vivas e o caminho para que elas saiam da rua”, pontuou.
Como forma de fornecer evidências e analisar informações estratégicas sobre essa parcela da população em situação de vulnerabilidade, o MDHC lançou uma plataforma que reúne dados sobre os grupos sociais e os temas prioritários da Pasta. “Nós já criamos também, um dos eixos do plano, é o eixo de produção e gestão de dados sobre essa população e nós lançamos o ObservaDH, que é o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que vai agregar uma série de dados e indicadores que vão nos permitir fazer política com base em evidência, com base em ciência”, explicou.
A ferramenta é fruto do trabalho articulado realizado pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC. O objetivo é, ainda, fornecer evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de Governo Federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. Acesse aqui.
Fonte: Agência Gov