Da redação do +BAHIA – O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de recursos para os municípios brasileiros, sendo uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo governo federal. O repasse desses recursos é feito regularmente aos municípios, com o objetivo de auxiliá-los no cumprimento de suas obrigações financeiras.
No entanto, a cidade de Eunápolis será a única da região a ficar fora do pagamento do FPM neste mês. Segundo informações, o município está bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que impede o recebimento dos valores na data prevista.
Especialistas na área destacam que o bloqueio no Siafi pode acarretar diversos problemas para o município. Além das dificuldades em honrar os compromissos mensais, como pagamento de empresas contratadas e folha de pagamento, as ações e trabalhos municipais também podem ser prejudicados.
A situação preocupa os pré-candidatos à prefeitura de Eunápolis. Pedro Vailant, em entrevista, ressaltou a importância do Fundo de Participação dos Municípios para as contas da cidade e questionou o motivo pelo qual Eunápolis não receberá o repasse neste mês. Para ele, é fundamental que se saiba o que está acontecendo e que se cumpram as regras estabelecidas para o recebimento desses recursos.
“Isso é uma lei, e pelo visto o município não esta cumprindo a lei. Mas é preciso saber o que realmente esta acontecendo, isso assusta pois o fundo de participação é fundamental para as contas da cidade”.
Pedro Vailant – Pré-candidato a prefeito de Eunapolis
Já Marta Santos destacou que o repasse do FPM não é uma esmola constitucional, mas sim um direito garantido pela Constituição Federal. Ela lamentou as ingerências políticas que assombram o município e afetam diretamente a população, pedindo por uma gestão séria e comprometida.
“O fundo de participação dos municípios não é uma esmola constitucional ofertada pelo Poder executivo da União, como bem disse, esse repasse é constitucional. As ingerências políticas assombram nosso município, quem paga o preço somos nós, munícipes, empresários, empregados, donas de casa, empregadores, toda a população que vive o descaso e desrespeito com o compromisso dos governantes, em seus legítimos compromissos públicos de gerir a coisa pública e prestar serviço e conta do dinheiro arrecadado. Esse fundo de participação é dinheiro do Povo, arrecadado por meio de impostos específicos e que deve retornar ao povo desta forma constitucionalmente estabelecida. Mais uma vez, nós Eunapolitanos, somos arremessados ao fracasso econômico municipal”.
Marta Santos, pré-candidata a prefeita de Eunápolis.
A ausência do repasse do FPM para Eunápolis neste mês reforça a necessidade de uma análise aprofundada da situação e de medidas que garantam o cumprimento das regras estabelecidas. A população local espera que as autoridades competentes busquem soluções para que o município não fique desamparado financeiramente e possa seguir com suas atividades e projetos em benefício da população.
Nos procuramos outros Pré-candidatos mas não tivemos resposta
Por Fabio Vieira (Del Porto)