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Início » Rejeitado na Câmara Municipal de Eunápolis projeto de lei para assistência a pessoas em situação de rua
POLÍTICA

Rejeitado na Câmara Municipal de Eunápolis projeto de lei para assistência a pessoas em situação de rua

Proposta de ação integrada e continuada é vetada em votação com poucos votos favoráveis, levantando debates sobre políticas públicas e preocupação com vulneráveis na cidade.
21 de março de 2024
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Na última sessão da Câmara Municipal de Eunápolis, realizada nesta semana, o projeto de lei apresentado pelo Vereador Pedro Queiroz, que visava instituir um programa de ação integrada e continuada para atender às necessidades das pessoas em situação de rua, bem como usuários de álcool e outras substâncias, foi reprovado. Com apenas oito votos favoráveis, a proposta enfrentou uma maioria de votos contrários, destacando um cenário de desinteresse por parte de alguns vereadores em questões relacionadas à assistência social e saúde pública.

O projeto, elaborado pelo Vereador Pedro Queiroz, tinha como objetivo principal proporcionar um suporte assistencial, psicológico e social às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade de Eunápolis. No entanto, com o projeto sendo rejeitado pela maioria, isso demonstra uma falta de compromisso e desinteresse pela população mais vulnerável por parte da maioria dos vereadores.

A rejeição do projeto de lei pode despertar críticas por parte de organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos direitos humanos, que podem argumentar que a medida representaria um avanço significativo no amparo às pessoas em situação de rua e na abordagem de problemas relacionados ao uso abusivo de substâncias. Além disso, ressalta-se que a não implementação de programas específicos para esse público pode agravar ainda mais a condição de vulnerabilidade e marginalização em que se encontram.

Ainda sobre os vereadores que votaram contra o projeto, estes são apoiadores da atual gestão municipal e estes supostamente defendem apenas interesses que saiam do gabinete da prefeita não priorizando aquilo que teria o mais alto valor: O bem estar da sociedade. Ao contrário, preferiram votar contra um projeto que beneficiaria não apenas os vulneráveis que seriam atendidos pelos programas mas também suas famílias e a sociedade civil como um todo também poderia ver um município realmente preocupado com o bem estar social, o que desta vez, não foi o caso.

Por: Redação +Bahia

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