O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Um quadro de inconstitucionalidade…
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A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio…
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs),…
A Justiça já respondeu à medida cautelar de urgência de Alexandre Correa, pedindo que Ana Hickmann pare de falar sobre o episódio…
O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total…