Na sessão de quarta-feira (21/02), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu multar a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, em R$3 mil devido à realização de uma live que custou aos cofres municipais a exorbitante quantia de R$354.116,00. O evento, intitulado “São João se encontra com Pedrão em Eunápolis”, ocorreu nos dias 02 e 03 de julho de 2021, em pleno auge da pandemia de Covid-19 e em desacordo com as medidas restritivas estabelecidas pelo Decreto Estadual.
É importante lembrar que enquanto o município à época vivia com leitos de hospitais cheios, precisando de suprimentos médicos e uma maior atenção à saúde, a prefeita utilizou verba pública para promover um evento em meio a uma pandemia, onde as pessoas estavam preocupadas primeiramente com sua saúde e seu bem estar e não com um Show. Por mais que o intuito do evento fosse trazer alegria para a população, o momento não era esse e sim de foco em outras áreas como saúde, por exemplo.
O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, ressaltou que a decisão se baseou na jurisprudência que prioriza as diretrizes estaduais sobre as municipais no que diz respeito às medidas sanitárias. Além disso, Aleluia enfatizou que, à época do evento, Eunápolis registrava altos índices de ocupação de leitos de UTI, o que tornava a realização da live ainda mais imprudente.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município também se posicionaram a favor da aplicação da multa. O caso levanta questionamentos sobre o uso responsável dos recursos públicos e a sensibilidade para com as diretrizes de saúde pública em tempos de crise.
Por Thassyu Bobbio para a redação do +Bahia