O magistrado federal Pablo Baldivieso, vinculado à Subseção Judiciária de Eunápolis, emitiu uma ordem para a remoção de um muro construído de forma irregular pelo conjunto empresarial que administra o “Arraial d’Ajuda Eco Parque” e o “Condomínio Águas d’Ajuda”, localizados na costa sul de Porto Seguro. A decisão, anunciada na última terça-feira (7), também estabelece uma multa ao grupo caso a ordem não seja cumprida.
De acordo com o processo, em andamento desde 2007, o conjunto empresarial já havia sido notificado para desmontar o muro, realizar a paisagização do local e compensar os danos causados ao patrimônio público. No entanto, essas ações não foram realizadas, o que levou o juiz a ordenar a demolição e a aplicação da multa.
O prazo para a execução da ordem é de 30 dias. Se a ordem continuar a ser ignorada, as operações do empreendimento poderão ser interrompidas.
O muro, que se assemelha a uma antiga fortaleza militar, ocupa toda a área da praia e se estende por cerca de um quilômetro, bloqueando o acesso entre as Praias do Pescador e do Mucugê.
Uma reportagem do Jornal de Brasília, repercutida pelo Radar News e publicada um dia antes da sentença, denunciou que a construção invadiu uma área pública e limitou o direito de ir e vir dos cidadãos. Até agora, os responsáveis pela construção não foram contatados para comentar as acusações.
Em 2019, de acordo com o ranking do site de viagens TripAdvisor, o Arraial d’Ajuda Eco Parque, situado em Porto Seguro, foi classificado entre os 25 melhores parques aquáticos do mundo e alcançou a quarta posição entre os parques do Brasil.
Redaçâo Mais Bahia