POR ROD PEREIRA |
Há personagens que crescem tanto no Brasil que, em determinado momento, deixam de ser uma pessoa e passam a ser duas. Alexandre de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor, jurista, integrante da mais alta Corte do país. Xandão é outra coisa. Xandão virou personagem nacional. É o magistrado implacável, o homem que não se impressiona facilmente com explicações, que enxerga risco onde outros enxergam coincidência e que se tornou, para admiradores e adversários, símbolo de uma Justiça que prefere prevenir hoje para perguntar amanhã. O problema é que apareceu um cidadão capaz de colocar esses dois personagens frente a frente: Daniel Vorcaro.
O relatório da Polícia Federal tornado público pelo ministro André Mendonça colocou sobre a mesa uma sucessão de fatos que, no mínimo, exigem explicações. Mensagens extraídas do celular de Vorcaro indicam pelo menos seis encontros com Moraes. Algumas dessas reuniões teriam ocorrido justamente durante o período em que o Banco Master enfrentava crescente pressão. O relatório também registra mensagens nas quais Vorcaro procurava o ministro enquanto tentava acompanhar o avanço das investigações e buscava interlocução com o diretor-geral da Polícia Federal e com o procurador-geral da República. Nem todos os encontros foram confirmados independentemente e o material não demonstra que os pedidos de Vorcaro tenham sido atendidos. Mas há bastante coisa ali para que ninguém trate tudo simplesmente como amizade de WhatsApp.
A cena mais extraordinária talvez tenha acontecido em novembro de 2025. Dois dias antes de sua prisão, Vorcaro perguntou a Moraes se na segunda-feira já deveria estar “fora”. Na véspera, voltou a perguntar sobre a possibilidade de algo acontecer na manhã seguinte. As respostas de Moraes não foram recuperadas porque, segundo a investigação, as conversas utilizavam imagens de visualização única. Vorcaro foi preso em 17 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, quando se preparava para embarcar em um jatinho particular. Não sabemos o que Moraes respondeu. E é justamente por não sabermos que existe uma palavra muito usada pelo próprio Judiciário brasileiro nesses casos: investigar.
E então chegamos ao ponto em que Xandão provavelmente começaria a ficar desconfiado de Alexandre de Moraes. O escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, manteve contrato milionário com o Banco Master. Um dos contratos previa R$ 108 milhões líquidos, aproximadamente R$ 131 milhões quando considerados os valores brutos e tributos. Metadados encontrados pela investigação associaram a última modificação da minuta ao perfil identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O escritório confirmou que Moraes acessou o documento, mas explicou que isso ocorreu porque o setor de compliance o consultou para verificar eventual impedimento legal e ressaltou que a banca não atuaria perante o STF em assuntos do banco. Explicação apresentada. Caso encerrado? Talvez para Alexandre. Tenho minhas dúvidas se seria suficiente para Xandão.
Porque é aí que começa a extraordinária experiência brasileira. Imagine, por alguns segundos, que os nomes fossem outros. Um empresário investigado mantém encontros sucessivos com uma autoridade. A empresa do empresário paga dezenas de milhões de reais ao escritório da esposa dessa autoridade. O empresário procura essa mesma autoridade quando as investigações começam a apertar. Pergunta se deve sair do país. Pede ajuda para chegar ao chefe da Polícia Federal e ao procurador-geral da República. Usa mensagens de visualização única. O que Xandão faria? Provavelmente Alexandre de Moraes já estaria proibido de conversar com Xandão, impedido de se aproximar de Alexandre de Moraes e obrigado a entregar o passaporte para Moraes.
É evidente que isso é uma caricatura. E justamente por isso ela funciona. Não existe, até aqui, condenação de Alexandre de Moraes por qualquer crime relacionado ao caso Master. As mensagens reveladas também não provam, por si mesmas, que pedidos de Vorcaro tenham sido atendidos. O escritório de sua esposa afirma ter prestado efetivamente os serviços contratados. E a Procuradoria-Geral da República sustenta que André Mendonça extrapolou suas competências ao determinar o aprofundamento das apurações, pedindo a nulidade dessa parte da investigação. Há, portanto, questões jurídicas relevantes sobre o modo como o material foi produzido. Mas uma discussão sobre o procedimento não faz desaparecer o conteúdo que provocou a discussão.
É justamente aí que o Brasil começa a exigir estudo antes da explicação. Quando um cidadão comum aparece numa investigação, discutimos primeiro os fatos e depois o rito. Quando o problema sobe alguns andares e chega perto do teto da República, de repente descobrimos uma paixão nacional pelo devido processo legal. Surgem debates sobre competência, foro, atribuição, nulidade, colegialidade e limites da investigação. Tudo isso é importante. Aliás, deveria ser importante sempre. O problema começa quando garantias fundamentais parecem funcionar como extintores de incêndio instalados apenas nos andares mais altos do prédio.
Edson Fachin, presidente do Supremo, já classificou o momento como de “especial gravidade” e afirmou que medidas cabíveis serão anunciadas. É uma postura correta. Porque o problema agora ultrapassou Alexandre de Moraes. O que está sendo testado é o Supremo Tribunal Federal. A instituição que exigiu confiança da sociedade durante os momentos mais turbulentos dos últimos anos terá de demonstrar que também sabe lidar com suspeitas quando elas surgem dentro de suas próprias paredes. A credibilidade de um tribunal não é medida apenas pela coragem com que julga seus adversários. É medida, principalmente, pela coragem com que examina os seus próprios integrantes.
E talvez seja justamente esse o grande desconforto do caso Vorcaro. Alexandre de Moraes pode sair dessa história completamente inocentado. Deve ter todas as garantias para isso. Pode demonstrar que encontros eram institucionais ou pessoais, que contratos eram legítimos, que não houve interferência alguma e que as interpretações feitas a partir das mensagens estavam erradas. Ótimo. Uma investigação transparente seria a melhor maneira de demonstrá-lo. Porque, quando uma instituição tenta proteger sua reputação impedindo que perguntas sejam feitas, geralmente consegue o efeito contrário: transforma dúvidas em suspeitas e suspeitas em certezas populares.
Não precisamos descobrir se Xandão mandaria prender Alexandre de Moraes. A pergunta é mais importante do que isso: Alexandre de Moraes aceitaria ser investigado com o mesmo rigor que Xandão sempre defendeu para os outros?
Porque talvez o problema brasileiro nunca tenha sido a falta de régua.
Temos régua de sobra.
O problema é que algumas vêm com dois lados: um para medir os outros e outro para medir quem segura a régua.
