O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta quarta-feira (9), a inclusão de três novos grupos prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF). A medida, publicada em portaria, visa ampliar a proteção social e a segurança de renda e alimentar de famílias em situação de alta vulnerabilidade. As novas regras entram em vigor com a folha de pagamento de julho de 2025.
Os novos grupos que passam a ter prioridade para entrada no programa são:
- Famílias com pessoas em situação de rua.
- Famílias com pessoas em situação de risco social associado à violação de direitos, identificadas no Prontuário SUAS.
- Famílias com pessoas identificadas pelo Ministério da Saúde em situação de risco para insegurança alimentar.
Essas categorias se juntam a outros grupos já considerados prioritários, como famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, aqueles libertos de trabalho análogo à escravidão, famílias quilombolas e indígenas, e famílias com catadores de material reciclável.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, explicou que as inclusões são resultado de um olhar articulado do Bolsa Família com outras políticas públicas, buscando fortalecer o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Para o ingresso no programa, serão observados os critérios de elegibilidade e a consistência e atualização dos dados cadastrais, conforme estabelecido pela portaria e normas complementares do MDS.
O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, com um histórico de tirar milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, garantindo que famílias com três ou mais pessoas recebam mais do que indivíduos que vivem sozinhos.
