O acesso a saneamento básico é um direito fundamental para toda a população, garantindo condições dignas de vida e prevenindo doenças. No entanto, dados recentes revelam que o Brasil ainda está longe de alcançar as metas estipuladas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, o que demandará ação urgente dos governos em todos os níveis para fechar essa lacuna. Neste artigo, abordaremos a média nacional atual e os desafios específicos enfrentados pelo estado da Bahia nesse contexto.
Desenvolvimento: De acordo com o levantamento mais recente divulgado pelo Instituto Trata Brasil, o Brasil possui uma média de cobertura de saneamento básico de apenas 75,7%, o que está abaixo da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico para 2033. Esse panorama reflete a necessidade de esforços conjuntos para garantir um acesso adequado a água potável, coleta e tratamento de esgoto em todo o país.
No cenário específico da Bahia, os desafios relacionados ao saneamento básico são ainda mais acentuados. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o estado tem uma média de cobertura de apenas 49,1%, o que significa que quase metade da população baiana ainda não possui acesso a serviços básicos de saneamento. Essa realidade afeta principalmente as áreas rurais e periferias urbanas, onde a infraestrutura é precária e há falta de investimentos.
Entre os principais problemas envolvidos na baixa cobertura de saneamento básico na Bahia, destacam-se a falta de recursos financeiros, ausência de planejamento eficiente, deficiências na gestão dos serviços e desigualdades regionais. Além disso, a falta de conscientização e educação ambiental também contribui para a perpetuação dessa situação.
No entanto, é importante ressaltar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, oferece uma oportunidade para superar esses desafios. O novo marco prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, estabelecendo metas claras e padrões de qualidade para todo o país. Para isso, são necessários investimentos significativos, parcerias público-privadas e aprimoramento da gestão, visando melhorar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços.
Conclusão: Ainda que a média nacional de saneamento básico esteja distante do objetivo estabelecido pelo Marco Legal, é fundamental que os governos em todos os níveis assumam o compromisso de cumprir as metas até 2033. No caso da Bahia, os desafios são particulares devido à baixa cobertura atual e aos problemas estruturais enfrentados. No entanto, com a implementação de políticas públicas eficientes, investimentos adequados e conscientização da sociedade, é possível avançar nesse importante tema, garantindo um futuro mais saudável e digno para todos os brasileiros.
Por Fabio Del Porto