A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de tramitação para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara aborto a homicídio. Em uma manobra que não levou a votação ao painel, o momento durou 23 segundos e agora o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões e sem ampliar o debate sobre tema controverso na sociedade.
A urgência foi apresentada e aprovada na chamada votação simbólica. A dinâmica é que o presidente da casa pergunta “Aqueles que concordam com a aprovação permaneçam como estão”, sem recorrer a votação no painel. Diversos parlamentares não entenderam a votação e ninguém protestou. O caso passou despercebido diante da condução de Arthur Lira, que não disse o número do item nem nome do projeto, como se não estivesse sendo votado.
De autoria de Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e assinado por mais de 30 deputados conservadores, o texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto. Se uma mulher for estuprada e realizar um aborto depois das 22 semanas, ela pode ser presa por mais tempo do que o estuprado que a levou a tal situação.
O cartunista Nando Motta é conhecido por suas charges críticas e inteligentes, instagram @desenhosdonando
Fonte: Midia Ninja