REDAÇÃO | MAIS BAHIA | POR FABIO DEL PORTO E VINICIUS BRANDÃO
O cenário de incerteza que paira sobre as vitrines de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e distritos como Trancoso ganhou um novo e determinante capítulo. Após a repercussão negativa sobre as restrições de funcionamento do comércio aos domingos, uma peça fundamental do quebra-cabeça veio à tona, corrigindo o foco das responsabilidades e expondo um vício de representatividade que atinge diretamente o coração econômico da região.
O posicionamento do Sindescobrimento
Diferente do que circulava nos bastidores e em setores da imprensa, o Sindescobrimento — entidade que representa o comércio geral — veio a público esclarecer sua total isenção no processo. Em nota oficial assinada pelo presidente Paulo Sena, a entidade foi categórica: não firmou, não participou e não anuiu com a Convenção Coletiva que impõe barreiras ao funcionamento comercial.
O posicionamento do sindicato reforça que o instrumento jurídico foi celebrado à revelia da categoria comercial ampla, focando em uma decisão isolada que ignora a dinâmica de uma região que vive, essencialmente, do turismo e do fluxo constante de visitantes.
As faces da responsabilidade: Sindsuper e SINCOM
A investigação dos fatos aponta agora para os reais signatários do acordo: o Sindsuper (sindicato que representa supermercados e hipermercados) em conjunto com o SINCOM (Sindicato dos Empregados no Comércio).
Esta distinção não é meramente burocrática; ela é a raiz de um grave vício de representatividade. Ao fechar um acordo de “portas fechadas”, focado no segmento supermercadista, as entidades acabaram por arrastar todo o setor varejista para uma zona de insegurança jurídica e prejuízo financeiro. O impacto é sistêmico: afeta desde o faturamento direto e os custos operacionais até a sobrevivência de pequenos negócios que dependem do domingo para equilibrar as contas.
Os impactos na prática: Insegurança e desestímulo
A decisão isolada entre Sindsuper e SINCOM gera três pilares de crise na Costa do Descobrimento:
- Vício de Representatividade: O acordo foi selado sem uma consulta ampla aos empresários que sustentam a economia local, criando uma norma que não reflete a realidade do mercado.
- Afronta à Liberdade Econômica: A medida vai de encontro à Lei Municipal de Livre Comércio, criando um obstáculo artificial para quem gera emprego e renda em uma zona turística de relevância internacional.
- Confusão e Medo: A falta de clareza na divulgação inicial gerou desinformação entre lojistas e colaboradores, paralisando atividades por receio de sanções baseadas em um acordo que muitos sequer sabiam que existia.
O turismo não para, o comércio também não pode
Em uma região onde o lazer e o consumo caminham juntos, restringir o comércio aos domingos é, na prática, sufocar o turismo. O cenário agora é de vigilância por parte do Sindescobrimento e de lideranças empresariais que buscam o restabelecimento do diálogo.
A defesa da livre iniciativa e do fortalecimento econômico da Costa do Descobrimento segue firme. O comércio, engrenagem vital da nossa região, necessita de decisões pautadas no bom senso e na realidade de quem empreende na ponta, e não em acordos firmados entre poucos que ignoram o impacto sobre muitos.
