O Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, nessa quinta-feira (06), com proprietários de terra envolvidos em conflitos fundiários em Porto Seguro, no sul da Bahia. O GT é coordenado pelo CNJ e foi constituído por determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselheiro do CNJ, José Rotondano, e conta com a parceria das Comissões de Soluções Fundiárias do TJBA e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Coordenador do GT, Fernando…
Autor: Mais Bahia
Em um cenário nacional de desafios persistentes e demandas sociais urgentes, o Terceiro Setor emerge não apenas como um auxílio complementar, mas como um ator estratégico e estrutural para o avanço do Brasil. Longe de serem meros apêndices da máquina pública ou da iniciativa privada, as Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, fundações e cooperativas representam o coração pulsante da comunidade, preenchendo lacunas e fornecendo soluções inovadoras onde as estruturas tradicionais demonstram limites. Estas entidades, forjadas por cidadãos comuns que vivenciam e buscam mitigar problemas cotidianos, são cruciais para o desenvolvimento socioeconômico de municípios e estados. Seu campo de atuação é…
A exposição Fragmentos de Memória, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), foi inaugurada nesta quinta-feira (6) no segundo piso do Shopping da Bahia. A mostra integra a programação do Novembro Negro do Governo do Estado da Bahia. Com 40 retratos gerados por Inteligência Artificial a partir de documentos históricos — como cartas de alforria, registros de compra e venda e títulos de residência de africanos libertos —, a exposição propõe uma reparação simbólica: dar rosto e voz às pessoas…
O 2º Encontro Empresarial do Sistema Comércio da Costa do Descobrimento está marcado para o dia 8 de novembro de 2025 no Senac Orla Norte, em Porto Seguro. O evento, promovido pela Casa do Empresário/Sindescobrimento , visa conectar inovação, conhecimento e pessoas que transformam negócios na região. Com o lema “Conectando inovação, conhecimento e pessoas que transformam negócios” , o encontro promete ser um momento decisivo para empresários, gestores, dirigentes sindicais e comerciantes reforçarem sua presença no mercado com inteligência, inovação e propósito. A organização destaca que o mercado atual exige adaptação rápida, estratégia e visão de futuro. Programação e…
Líderes de 57 nações abrem os dois dias de debates em que dirão o que têm a propor e a fazer, na prática, para proteger a humanidade dos efeitos das mudanças climáticas. Presidente Lula abrirá a reunião e o Canal Gov está em cima do lance Belém sedia a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/11). O evento conta com a participação de 57 chefes de Estado e de governo e é uma espécie de abre-alas para a COP 30 que vai de 10 a 21 de novembro. Em debate, temas como clima e natureza, transição energética…
Projeto do Governo do Brasil foi aprovado por unanimidade, como na Câmara. E medida que beneficia 25 milhões de brasileiros, que exige ainda que quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, passa a valer a partir de janeiro O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. A proposta (PL 1.087/2025) aumenta ainda a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600.000 anuais. Votado pelo Plenário com urgência, o texto segue para sanção…
Belmonte e Itabela, figuram em uma lista preocupante divulgada pelo Tesouro Nacional, que aponta os municípios brasileiros com os maiores níveis de endividamento. Os dados revelam um cenário de fragilidade fiscal que exige atenção e medidas de ajuste por parte das administrações locais. A situação dos dois municípios baianos foi destacada em publicações que analisaram o “Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” do Tesouro Nacional. Outros municípios baianos também foram mencionados em diferentes listas e índices de endividamento elevado, como Uruçuca, Ubaíataba, Dário Meira, e Santanópolis (que teve dívidas honradas pela União…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação histórica contra o Banco Bradesco S.A., confirmando que a instituição financeira deverá pagar indenização por danos morais a cada bancário que trabalhou na agência em Eunápolis durante uma greve de vigilantes em março de 2020. A decisão, unânime na Sétima Turma, não apenas pune a exposição dos trabalhadores ao risco, mas também solidifica a legitimidade dos sindicatos em ações coletivas. Exposição a Risco e Condenação O caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Sistema Financeiro do Extremo Sul da Bahia. A entidade alegou que, entre 12…
Mais de 50 alunas do curso técnico de enfermagem da Escola Egídio José da Silva, em Porto Seguro, estão vivendo um drama após a conclusão de sua formação. Segundo denúncia divulgada pelo Vereador Tiago Maciel (PCdoB) em suas redes sociais, as formandas cumpriram todas as etapas do curso há meses, mas até o momento, não receberam seus respectivos certificados. A ausência do documento impede que essas mulheres, que dedicaram tempo e esforço à sua educação, exerçam a profissão e busquem oportunidades de trabalho. O vereador classificou a situação como “inaceitável” e resultado de “falhas institucionais”. “Sem esse documento, mais de…
Os candidatos à reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professor Richard Santos e professor Martim Domecq, visitam nesta terça 05),o Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, para dialogar com estudantes, técnicos e docentes sobre as propostas da Chapa 1 – “Universidade UFSB mais viva”. Durante so encontros Richard e Martim estão destacando a importância de fortalecer o papel da universidade como espaço de inovação, inclusão e participação democrática, ressaltando que a UFSB precisa estar mais presente nas comunidades e mais conectada às demandas regionais. “Queremos uma universidade mais viva, que valorize a escuta, o diálogo e…