O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil e atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Todos os meses o programa distribui uma parcela de, pelo menos, R$ 600 para os inscritos.
No entanto, milhares de beneficiários em julho terão o benefício cortado pela metade por conta de uma nova regra. A seguir, entenda os motivos e o que fazer nessa situação.
Bolsa Família pela metade em julho
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, milhares de beneficiários já tiveram e outros ainda terão o benefício cortado pela metade.
Contudo, assim como o nome sugere, essa nova regra surgiu para proteger os beneficiários. Essa proteção se destina para aqueles que teriam o benefício bloqueado por completo por falta de cumprimento das regras do Bolsa Família.
Antes da criação dessa nova regra, os inscritos que aumentavam a renda eram automaticamente excluídos do programa. Sendo assim, ela possibilitou uma transição mais lenta até a suspensão total da inscrição.
Entenda como funciona a Regra de Proteção:
- Poderão participar da Regra de Transição do Bolsa Família aqueles que aumentarem a renda para, no máximo, meio salário mínimo per capita, ou seja, até R$ R$ 706 por pessoa, segundo o salário mínimo de 2024;
- O pagamento continuará por mais 2 anos. Assim, caso o beneficiário perca o emprego, poderá retornar ao programa. Caso contrário, será excluído do Bolsa Família;
- O valor do benefício passará a ser de 50% equivalente ao que a família recebia anteriormente;
- Caso a família diminua a renda mensal após sair do Bolsa Família, ela terá prioridade para se reinserir no programa.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Em primeiro lugar, é importante entender que a Regra de Proteção visa incentivar as famílias a buscarem novas oportunidades no mercado de trabalho.
Por isso, caso o beneficiário já passou pelos 2 anos do período de proteção e a renda permaneceu acima do limite, não será possível voltar a receber o benefício.
Mas, se após a suspensão dos pagamentos, a família voltar para a renda de até R$ 218 per capita, ela poderá receber novamente o Bolsa Família. Além disso, também terá prioridade na participação.
Por outro lado, existem algumas situações que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. A seguir, veja os principais motivos e como resolver:
- Renda acima do limite: para garantir os pagamentos é preciso que a renda seja de até R$ 218 per capita;
- Falta de atualização do CadÚnico: o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o CadÚnico;
- Falta de acompanhamento médico: mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até 7 anos de idade devem fazer o acompanhamento médico no posto de saúde;
- Frequência escolar: os estudantes beneficiários devem manter a frequência escolar mínima para a continuidade dos pagamentos;
- Pendência no CPF: beneficiários que possuem pendências no CPF na Receita Federal também poderão ter o benefício suspenso. Para resolver, basta consultar por meio do site oficial do órgão.
Dessa forma, para evitar a suspensão dos pagamentos, é fundamental se manter regular com as condicionalidades de permanência, cumprindo todas as exigências do Bolsa Família.
Como consultar o Bolsa Família?
Para entender quais dos motivos levou ao bloqueio do Bolsa Família, o responsável familiar deve fazer a consulta do benefício. Para isso, pode utilizar um dos seguintes canais disponíveis:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Cidadão Caixa;
- Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07.
Além disso, os inscritos podem consultar a situação do benefício de forma presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Fonte: Notícias Concursos