Na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), que marca a primeira governança indígena na Bahia, uma disparidade salarial significativa entre professores indígenas e não indígenas na rede estadual de ensino tem gerado debates acalorados sobre equidade educacional. Enquanto os educadores não indígenas recebem um salário-base de R$ 4.420,55 para uma carga horária de 40 horas semanais, seus colegas indígenas recebem apenas R$ 1.253,12, destacando uma diferença salarial alarmante de R$ 3.167,43 entre os dois grupos.
Os professores indígenas ingressaram na rede estadual de ensino através do concurso público de 2014, mas desde 2016 têm reivindicado uma equiparação salarial. A carreira para os docentes indígenas foi estabelecida em 2011, com a Lei 12.046, mas o processo de equiparação salarial tem sido um desafio persistente. O concurso para a seleção desses educadores ocorreu apenas em janeiro de 2014, com a efetivação dos selecionados para atuar em 27 escolas destinadas aos povos originários acontecendo somente em setembro do mesmo ano.
A questão central que permeia a disparidade salarial reside na exigência legal de que os professores indígenas possuam formação em licenciatura intercultural, um curso oferecido apenas pela Uneb e pelo Ifba na Bahia. Isso implica que aqueles que possuem licenciatura em outras áreas são remunerados como professores não licenciados, recebendo um salário-base equivalente ao mínimo.
Verônica Pataxó, do povo Pataxó de Coroa Vermelha, destaca que apesar da capacidade de ensinar em escolas não indígenas, a necessidade de sair da aldeia para outros fins limita suas opções de atuação. Arissana Braz, uma das professoras indígenas afetadas pela disparidade salarial, ressalta que os docentes não indígenas recebem cerca de R$ 600 a mais por atividades complementares, o que amplia ainda mais a discrepância salarial.
Diante desse cenário, o Fórum de Educação Escolar Indígena (Fórumeiba) elaborou um projeto de lei para alterar a legislação de 2011 e garantir a equiparação salarial entre os professores indígenas e não indígenas. Uma reunião recente entre a Secretaria de Educação e o Fórumeiba foi realizada para discutir o pleito dos docentes indígenas, porém, há receios de que o tema seja negligenciado em virtude do período eleitoral.
A proposta do Fórumeiba visa garantir que todos os professores, independentemente da formação em licenciatura intercultural, recebam um salário equivalente ao de um professor licenciado. Esse movimento busca não apenas corrigir uma injustiça salarial, mas também promover uma educação mais equitativa e inclusiva para os povos indígenas na Bahia.
Por: Redação +Bahia