Em meio às celebrações do Dia dos Povos Indígenas, o Movimento Indígena da Bahia (MIBA) divulgou uma nota pública alertando sobre as condições precárias enfrentadas pelas comunidades tradicionais em todo o Brasil. O documento, endereçado às autoridades e à sociedade brasileira, exige medidas imediatas para garantir direitos territoriais, políticas públicas eficientes e o fim da violência contra os povos originários.
Demarcação já: a luta pelo território
A principal reivindicação do MIBA é a demarcação imediata das terras indígenas, processo que, segundo a entidade, tem sido negligenciado pelo governo e pelo Judiciário. “A falta de reconhecimento dos territórios tradicionais gera conflitos, invasões e ameaças constantes”, afirma a nota. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, apenas em 2024, mais de 200 casos de invasões a terras indígenas foram registrados no país, muitos deles na Bahia.
Falta de políticas públicas e violações de direitos
Além da questão territorial, o movimento denuncia a ausência de políticas públicas básicas, como saúde diferenciada, educação escolar indígena e segurança alimentar. “Nossas comunidades sofrem com a desnutrição, a falta de atendimento médico e o abandono do poder público”, diz trecho do documento.
O MIBA também critica a morosidade do Estado em resolver conflitos fundiários e a impunidade em casos de assassinatos de lideranças indígenas. “Enquanto as autoridades não agirem, nossos parentes continuarão sendo expulsos de suas terras e vítimas de violência”, alerta a nota.
Chamado à sociedade e às autoridades
O movimento convoca a população a se solidarizar com a causa indígena e pressionar o governo por soluções definitivas. “Não podemos mais esperar. É preciso união para garantir um futuro digno aos povos originários”, afirma Zeca Pataxó, liderança do MIBA e secretário de Agricultura e Pesca de Santa Cruz Cabrália.
A nota termina com um apelo: “Exigimos justiça, território e vida digna. O Brasil só será verdadeiramente democrático quando respeitar seus primeiros habitantes.”
Repercussão e próximos passos
Organizações indígenas e indigenistas já manifestaram apoio à nota do MIBA. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anunciou que levará as demandas ao Ministério dos Povos Indígenas e à Presidência da República. Enquanto isso, atos e mobilizações estão previstos em diferentes estados para pressionar por respostas concretas.
LEIA A MATÉRIA NA INTEGRA
Neste dia 19 de abril,em que Se intitula dia dos Povos Indígenas, nós representantes do Movimento Indígena da Bahia-MIBA vimos por meio desta nota pública solicitar as autoridades constituídas e ao povo brasileiro em geral,que possam todos fazer uma reflexão a respeito das condições sub humanas a que está submetida as nações indígena em todo Brasil.
É preciso que haja um esforço conjunto e uma decisão definitiva para resolver as questões mais urgentes que afeta a população indígena em todas as instâncias. O MIBA enquanto entidade constituída para defender o s Povos Indígenas na Bahia,temos acompanhado também a trajetória dos nossos povos em todo o Brasil,pelo qual fazemos um enorme esforço para que a solução dos problemas e dos conflitos gerados apartir da inconsistência das instâncias de poderes pelo qual tem se desvirtuado dos seus propósitos em não reconhecer os problemas afetos as populações indígenas,sejam efetivamente solucionados para que haja a imediata demarcação dos Territórios tradicionais indígenas,seguido da implementação das políticas públicas que trará segurança nos demais setores ao nosso povo.
Diante esses agravantes é imprescindível e inadiável a adoção desses instrumentos jurídicos e políticos para que possamos viver um ambiente saudável e seguro para todos.