Após a instauração de um inquérito para averiguar a possível negligência da prefeitura de Porto Seguro na conservação de um patrimônio histórico, especificamente as ruínas da primeira igreja do Brasil situada no loteamento Outeiro da Glória, o Ministério Público Federal (MPF) aconselhou que o município implemente uma série de medidas estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dentro de 30 dias.
De acordo com uma reportagem do Bahia Notícias, a área em questão faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do município de Porto Seguro, que foi tombado pelo Iphan em 1º de março de 1974.
O instituto informa que a construção da igreja foi iniciada por dois franciscanos e usada para catequizar os indígenas que viviam na região a partir de 1503, dando origem à primitiva Aldeia de Santa Cruz.
Dentro deste prazo de um mês, o procurador da República, Fernando Zelada, sugere que o prefeito Jânio Natal (PL) tome as seguintes ações:
– Limpar o terreno;
– Realizar a limpeza e conservação da coluna de pedra remanescente, por um profissional especializado;
– Plantar grama
– Manter as cercas metálicas ao redor do terreno, inclusive na borda da encosta; Substituir a placa informativa na entrada do local;
– Remover/podar a vegetação;
– Melhorar as vias de circulação de pedestres;
O MPF pediu que, dentro de 10 dias, sejam fornecidas informações sobre a aceitação ou não da recomendação. Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o órgão alerta para a possibilidade de aplicação de sanções administrativas e ações judiciais “contra aqueles que permanecerem inativos e que poderão, ainda, ser responsabilizados por eventuais danos ao meio ambiente”.