REDAÇÃO | MAIS BAHIA |
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro publicou o Decreto Nº 16.949/26, que traz modificações no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município para o decorrer do ano de 2026. A nova medida altera o documento anterior (Decreto Nº 16.877/26) e estabelece oficialmente as datas de repouso e funcionamento das repartições públicas municipais.
O documento, assinado pelo prefeito Jânio Natal Andrade Borges, detalha os dias de paralisação das atividades administrativas, divididos entre feriados (nacionais, estaduais e municipais) e pontos facultativos.
Funcionamento de serviços essenciais e educação
De acordo com o texto publicado, a alteração das datas não vai afetar os serviços considerados indispensáveis para a população. Setores como saúde, sistema funerário, transporte, farmácia, vigilância, limpeza pública, fiscalização, contabilidade, licitação, controladoria, tributos, conselho tutelar, além da área de agricultura, pecuária, abastecimento e pesca, deverão manter plantões regulares. As escalas de trabalho serão definidas pelos titulares de cada pasta jurídica.
Já em relação à rede pública de ensino, o decreto estabelece que as escolas do município devem seguir o calendário escolar que já foi previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Confira o calendário oficial para o restante de 2026
Como o decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, os moradores e servidores devem ficar atentos aos próximos feriados e pontos facultativos agendados para Porto Seguro:
- 4 de junho (Quinta-feira): Corpus Christi — Ponto Facultativo Nacional
- 22 a 24 de junho (Segunda a Quarta-feira): Festejos de São João — Ponto Facultativo Municipal
- 30 de junho (Terça-feira): Elevação da Vila de Porto Seguro à categoria de Cidade — Feriado Municipal
- 2 de julho (Quinta-feira): Independência da Bahia — Feriado Estadual
- 15 de agosto (Sábado): Padroeira Nossa Senhora D’Ajuda — Feriado Municipal
- 7 de setembro (Segunda-feira): Independência do Brasil — Feriado Nacional
- 8 de setembro (Terça-feira): Nossa Senhora da Pena — Feriado Municipal
- 12 de outubro (Segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional
- 28 de outubro (Quarta-feira): Dia do Servidor Público — Ponto Facultativo Nacional
- 2 de novembro (Segunda-feira): Finados — Feriado Nacional
- 15 de novembro (Domingo): Proclamação da República — Feriado Nacional
- 20 de novembro (Sexta-feira): Zumbi e Consciência Negra — Feriado Nacional
- 24 de dezembro (Quinta-feira): Véspera de Natal — Ponto Facultativo Municipal
- 25 de dezembro (Sexta-feira): Natal — Feriado Nacional
- 31 de dezembro (Quinta-feira): Véspera de Ano Novo — Ponto Facultativo Municipal
