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NOTÍCIAS

Justiça Federal suspende despejo e demolição na Aldeia Lagoa Doce, em Porto Seguro

O TRF-1 suspendeu a ordem de reintegração de posse e demolição na Aldeia Lagoa Doce, em Trancoso. A decisão do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado atendeu a um recurso do MPF, garantindo a permanência dos indígenas Pataxó e anulando a ação imediata que estava agendada.
8 de julho de 2026
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A Justiça Federal barrou a ordem de reintegração de posse e a demolição das estruturas da Aldeia Lagoa Doce, uma área ocupada pelo povo Pataxó na região de Trancoso, em Porto Seguro. A desocupação forçada estava prevista para acontecer nos próximos dias e corria o risco de deixar dezenas de famílias desabrigadas na Costa do Descobrimento.

A decisão trouxe alívio imediato para a comunidade. Lideranças indígenas e movimentos sociais que acompanham o caso celebraram a liminar como um fôlego importante na disputa territorial. Segundo as organizações que atuam na defesa dos direitos originários, a execução da medida impactaria diretamente cerca de 200 pessoas, incluindo um número expressivo de crianças e idosos que vivem no local.

O território da Aldeia Lagoa Doce fica em uma das áreas mais valorizadas do litoral sul baiano, vizinho ao distrito de Trancoso, vetor de forte expansão imobiliária e turística. Esse contexto acirra os conflitos de terra na região, onde os Pataxó lutam pelo reconhecimento e demarcação de suas áreas tradicionais, enquanto enfrentam a pressão de fazendeiros e empreendimentos hoteleiros.

Com a suspensão do despejo, o clima de tensão imediata diminui, mas as lideranças permanecem em alerta. O caso segue em tramitação na Justiça Federal, que deve avaliar o mérito da disputa e a regularização fundiária da área ocupada pelos indígenas.

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