POR FABIO DEL PORTO |
Quem caminha pelas paisagens deslumbrantes da Costa do Descobrimento ou acompanha os números pujantes do agronegócio e do turismo no extremo sul da Bahia mal consegue mensurar, à primeira vista, o tamanho da fratura social que se esconde logo atrás da cerca. O conflito de terras entre os povos originários e os produtores rurais não é uma novidade, mas o atual estágio de beligerância — alimentado por um vácuo jurídico nacional e pela lentidão crônica do Estado — atingiu um ponto de saturação econômica e humanitária que exige um basta. Não se trata mais de escolher um lado para torcer; trata-se de evitar uma tragédia social e o colapso do desenvolvimento regional.
De um lado, a comunidade Pataxó clama pela conclusão de demarcações históricas, como as de Barra Velha e Comexatibá. Para os povos indígenas, a terra não é um ativo financeiro ou um lote negociável, mas o palco de sua sobrevivência física e cultural. A paralisação desses processos empurra famílias inteiras para a vulnerabilidade, privando-as de condições mínimas de subsistência e expondo lideranças a uma rotina de medo. Do outro lado da mesma divisa, produtores rurais — muitos deles pequenos e médios agricultores que detêm títulos de propriedade emitidos legalmente pelo próprio Estado há décadas — vivem sob a sombra da insegurança jurídica. Sem garantias de que seu investimento de uma vida inteira estará protegido amanhã, o homem do campo perde o sono, o acesso ao crédito agrícola escasseia e o valor das propriedades despenca.
O erro crasso das narrativas extremas que dominam as redes sociais é personificar o inimigo. O produtor rural não é, por definição, um usurpador; o indígena não é, por princípio, um invasor de má-fé. Ambos são, em última análise, vítimas de uma engenharia institucional falida. O verdadeiro culpado por este cenário de guerra fria — que por vezes esquenta com o som de disparos e a necessidade de intervenção da Força Nacional — é a omissão histórica e deliberada do Estado brasileiro.
A dubiedade legislativa que o país testemunha, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza a inconstitucionalidade do Marco Temporal e o Congresso Nacional reage promulgando leis que travam os atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cria uma terra de ninguém jurídica. O governo federal erra duas vezes: falha ao não pacificar o direito territorial originário e falha de forma retumbante ao não indenizar de maneira rápida, justa e a valor de mercado os proprietários que ocuparam a terra de boa-fé. Sem a certeza da indenização pela terra nua, o produtor resiste e se organiza em movimentos de pronta-resposta; sem o solo sagrado, o indígena retoma.
O custo dessa paralisia é cobrado diariamente de toda a sociedade baiana. O agronegócio regional, forte em celulose, fruticultura e pecuária, vê novos investimentos serem congelados diante do risco territorial. Paralelamente, o turismo de charme e o ecoturismo, motores que vendem a Costa do Descobrimento para o mundo como um refúgio de paz e natureza, são ameaçados pelas manchetes de rodovias bloqueadas e violência no campo. Ninguém ganha em uma região sitiada.
A paz não nascerá da força de liminares judiciais inexequíveis e nem do cano de armas de fogo. A pacificação real da nossa região depende de um pacto de honestidade intelectual e responsabilidade fiscal em Brasília. É preciso que o Estado assuma a responsabilidade por seus erros do passado, indenize quem precisa ser indenizado e garanta o território de quem tem o direito de existir nele. Até que o governo federal decida pagar essa conta — que é sua por direito e obrigação —, continuaremos a ver irmãos baianos, de camisas de grife ou de corpos pintados, sangrando por um pedaço de chão que o próprio Estado prometeu a ambos.