A equipe econômica do governo Lula está estudando medidas de ajustes de despesas na área da educação e uma das possibilidades é a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb). A informação é da Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, mais de cem iniciativas ligadas à educação estão sendo analisadas e podem ser colocadas em debate, com objetivo de buscar reequilíbrio fiscal e acabar com déficit nas contas públicas.
A cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior.
Com a mudança de perfil do aluno das universidades públicas ao longo dos anos, com maior presença de estudantes vindos de classes mais pobres, limitaria os ganhos com a possível cobrança. Por conta disso, o impacto da medida ainda é analisado.
Já no caso da Fundeb, entende-se que as alterações trariam maior flexibilidade para o orçamento, mas isso também pode não ser tão efetivo. Uma possibilidade analisada é a de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao Fundeb, que seria contabilizado no piso federal da educação.
A Constituição determina que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado para a área. Com a implementação do arcabouço fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exige-se uma elevação relevante nas receitas para alcançar estas metas fiscais.
Fonte: Correio