BRASÍLIA — Em um esforço coordenado para proteger o público infantojuvenil dos crescentes perigos do ambiente digital, o governo federal anunciou a intensificação de um conjunto de ações voltadas ao combate à violência sexual online. As iniciativas abrangem os pilares de prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, buscando uma resposta multifacetada a um problema que se expande com o acesso à tecnologia.
O cenário de riscos, que inclui aliciamento, assédio e pornografia infantil, levou à mobilização de diversos ministérios e órgãos. Na frente da prevenção, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou a importância de ferramentas como o “Diagnóstico da Violência Sexual Online”, que fornece subsídios para políticas públicas eficazes. Além disso, a pasta mantém o “Banco de Boas Práticas – Portal ENDICA”, uma plataforma que reúne 55 ações de sucesso em combate à violência digital, servindo de modelo para municípios e estados. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) também contribuiu com a criação do guia “Crianças, Adolescentes e Telas”, que visa orientar famílias e educadores sobre o uso seguro da tecnologia.
No pilar da responsabilização, o governo reforçou o arcabouço legal e a atuação policial. A recente Lei nº 14.811/2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying, é um exemplo da adaptação da legislação ao mundo virtual. Em casos de lesão corporal grave ou morte, esses crimes podem ser enquadrados como hediondos. A Polícia Federal, por sua vez, demonstrou sua capacidade de resposta com a criação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER). Segundo dados recentes, a unidade já coordenou 409 operações, resultando em 170 prisões em flagrante e o resgate de 53 vítimas, evidenciando a eficácia da especialização no enfrentamento de crimes digitais. A regulamentação das plataformas online também é vista como crucial para estender as mesmas regras do mundo físico para o ambiente virtual.
Por fim, o apoio às vítimas foi reforçado com a atuação do Disque 100, o principal canal de denúncia do país. O serviço funciona 24 horas por dia, de forma anônima e gratuita, encaminhando os casos para os órgãos de proteção competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Para ampliar o alcance da proteção, o governo também tem utilizado a Ouvidoria Itinerante, que realiza ações presenciais em regiões de difícil acesso, garantindo que mesmo as populações mais isoladas possam ter seus direitos defendidos.
As medidas demonstram um reconhecimento da complexidade do problema e a necessidade de uma ação integrada entre poder público, sociedade civil e setor privado. A batalha contra a violência sexual digital, um desafio contemporâneo e urgente, exige uma vigilância constante e o aprimoramento contínuo das estratégias de proteção.
