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JUSTIÇA MAIS RÁPIDA: Porto Seguro ganha reforço com nova Vara Cível aprovada pelo TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a instalação da 2ª Vara Cível em Porto Seguro, visando reduzir a morosidade processual no Extremo Sul. A nova unidade focará em relações de consumo, causas cíveis e comerciais, atendendo a uma demanda histórica da OAB e da sociedade local ante o crescimento regional. A medida integra um pacote de expansão que inclui varas especializadas em meio ambiente, buscando modernizar a prestação jurisdicional e garantir respostas mais rápidas em uma das comarcas mais movimentadas do estado.
2 de fevereiro de 2026
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DA REDAÇÃO | MAIS BAHIA

Em uma decisão estratégica para desafogar o Judiciário no Extremo Sul, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro.

A medida, oficializada pela Resolução nº 01/2026, é uma vitória de uma demanda histórica. Com o crescimento explosivo do setor imobiliário e comercial na região, a estrutura antiga já não dava conta do recado, gerando uma fila de espera que castigava o cidadão.

O que muda na prática?

A nova unidade terá competência para julgar feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. Na prática, o TJBA busca dividir o fardo: enquanto a 1ª Vara segue com seu fluxo, a 2ª Vara chega para dar oxigênio aos processos represados.

A chegada da unidade cível se soma à recente instalação da Vara Regional de Meio Ambiente e Povos Originários, consolidando Porto Seguro como um polo jurídico robusto na Bahia. Agora, a expectativa da comunidade jurídica é pela nomeação célere de magistrados e servidores, para que o papel se transforme, de fato, em sentenças e agilidade.

Mais Bahia Porto Seguro serviços TJBA
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