O Movimento Indígena da Bahia (MIBA) divulgou comunicados expressando “profunda indignação” e mobilização em resposta às recentes estratégias políticas da extrema-direita brasileira contra os Povos Indígenas e, especificamente, à prisão do Cacique Joel Braz do povo Pataxó, em uma ação integrada das forças de segurança pública.
Crítica ao Cenário Político e Parlamentar
Em seu primeiro comunicado, o MIBA direciona duras críticas a um modelo de sociedade que, segundo a entidade, está sendo “dominada por representantes políticos e congressistas que defendem a extinção do meio ambiente, dos povos originários e das demais categorias que não se enquadram em suas expectativas colonialistas.”
O Movimento afirma que defende a garantia ampla de direitos e não a agenda de um “pequeno grupo de deputados e senadores” que se apoia em Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) para oprimir os povos indígenas e o meio ambiente.
“Até o presente, temos acompanhado com apreensão cada passo desse parlamento onde deputados e senadores têm realizado votações na calada da noite para tentar livrar golpistas, desmatadores, colecionadores de armas e, enfim, toda a nomenclatura de um grupo extremista que, se não fosse a justiça com não forte sobre estes, já teriam destruído este país,” declara a entidade no texto.
Mobilização Jurídica e Denúncia Internacional
Em relação à prisão do Cacique Joel Braz, o MIBA informou que está acompanhando o caso e solicitando informações às Autoridades Judiciárias e aos Poderes Executivos Estadual e Federal. O objetivo é obter soluções plausíveis e garantir que a Procuradoria Federal Especializada da AGU (Advocacia-Geral da União) impetre as ações necessárias para assegurar que “todas as prerrogativas constitucionais sejam determinadas”.
O Movimento ressalta sua atuação em defesa dos direitos indígenas, destacando que as lideranças têm sido alvo de criminalização e outras situações decorrentes da luta pela defesa territorial.
Em um tom de apelo por justiça, a Coordenação do MIBA propõe que se “reaja a esses desmandos inclusive denunciando este parlamento nas cortes internacionais para que esses possam responder pelas atrocidades cometidas contra o povo brasileiro e especialmente contra os povos originários e outras categorias que lutam em defesa do direito à vida, ao território, à educação e saúde de qualidade, ao meio ambiente saudável para todos.”
O MIBA conclui conclamando a sociedade civil a “repensar qual o modelo de sociedade desejamos daqui para frente: Se uma sociedade consciente que deseja um futuro melhor para seus filhos ou uma sociedade dominada por representantes políticos e congressistas.”