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NOTÍCIAS

Prefeitura adia cobrança de taxa ambiental para agosto em Porto Seguro

15 de junho de 2026
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Por FABIO DEL PORTO

O bolso do turista e o asfalto que corta a Terra do Descobrimento continuam sendo os assuntos mais quentes nos bastidores políticos de Porto Seguro, mas o cenário ganhou uma reviravolta importante na manhã desta segunda-feira, 15 de junho de 2026. Diante de uma nítida falta de clareza nas regras, a prefeitura emitiu um comunicado esclarecendo que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) ainda não está em vigor. Prevista na Lei nº 017/2025, a cobrança efetiva foi adiada para o mês de agosto, período em que deverá ser publicado o decreto municipal definitivo para homologar a medida e regulamentar os procedimentos de aplicação.

Segundo a administração municipal, este intervalo de tempo será utilizado para uma campanha informativa com o objetivo de orientar a população sobre o funcionamento das isenções e os critérios de cadastramento. O benefício da isenção total está garantido para veículos emplacados em Porto Seguro e será estendido a trabalhadores, prestadores de serviços regularizados e moradores que comprovem vínculo com o município. No entanto, o adiamento bota lenha na fogueira das discussões comunitárias nas redes sociais e na Câmara de Vereadores. A oposição e setores do comércio local apontam que o recuo da gestão pública evidencia que o projeto vinha sendo conduzido sem o devido planejamento e de forma atropelada, gerando insegurança jurídica e espantando visitantes antes mesmo de o primeiro boleto ser emitido. Por outro lado, interlocutores do governo defendem que a pausa é uma demonstração de sensibilidade para ajustar os sistemas e evitar injustiças com quem trabalha na região.

Enquanto a taxa ambiental ganha novos capítulos de incerteza até agosto, a cobrança por melhorias nas vias atuais segue firme no legislativo. O principal alvo dos debates continua sendo o Semi-Anel Viário de Porto Seguro. O trecho, historicamente marcado por acidentes, vem recebendo intervenções diretas da prefeitura, como o avanço no asfaltamento da ciclovia e reforço na sinalização. A polêmica em torno da via gira em torno da responsabilidade de manutenção, que originalmente pertence ao Governo do Estado, mas foi assumida pelo município para responder ao clamor popular por segurança. Vereadores cobram celeridade nas obras, argumentando que a cidade não pode errar nem no asfalto e nem na transparência de suas contas. Porto Seguro inicia a segunda metade do ano com o desafio duplo de arrumar a casa por dentro e aprender a comunicar suas decisões para quem vem de fora.

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