Close Menu
  • Notícias
    • Agenda
    • Agro
    • Economia
    • Bahia
  • Politica
  • Polícia
  • Arcano
  • Pop
  • Conexão
  • Emprego & Estágio
  • NO RÁDIO
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
Mais BahiaMais Bahia
CONTATO
  • Notícias
    • Agenda
    • Agro
    • Economia
    • Bahia
  • Politica
  • Polícia
  • Arcano
  • Pop
  • Conexão
  • Emprego & Estágio
  • NO RÁDIO
    Featured
    Recent

    Morre o guitarrista Aroldo Macêdo aos 68 anos em Salvador

    15 de novembro de 2026

    Todo mundo virou terapeuta. Até quem precisa de terapia.

    15 de novembro de 2026

    Sexta-feira 13 de novembro e o real significado da data

    13 de novembro de 2026
Mais BahiaMais Bahia
Início » STF suspende reintegração de posse contra o povo Pataxó na Terra Indígena Aldeia Velha
NOTÍCIAS POLÍTICA

STF suspende reintegração de posse contra o povo Pataxó na Terra Indígena Aldeia Velha

27 de junho de 2026
Facebook Twitter Telegram WhatsApp Copy Link

REDAÇÃO | MAIS BAHIA |

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de desocupação voluntária que ameaçava a comunidade Pataxó na Fazenda Santo Amaro, localizada dentro da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro. A decisão liminar barra temporariamente a reintegração de posse que havia sido determinada pela Justiça Federal de Eunápolis, cujo prazo de 60 dias para a saída dos indígenas estava em curso.

Mendonça justificou a suspensão apontando a necessidade de aguardar que o próprio STF finalize o julgamento de recursos extraordinários que discutem as regras de indenização para proprietários de terras em áreas demarcadas. Segundo o ministro, mexer na configuração atual do território antes dessa definição jurídica definitiva poderia causar danos irreversíveis e agravar conflitos na região.

Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de desocupação voluntária que ameaçava a comunidade Pataxó na Fazenda Santo Amaro, localizada dentro da Terra Indígena Aldeia Velha

Até que o STF bata o martelo sobre o mérito da ação, ficou estabelecido um pacto de não ampliação: tanto a comunidade Pataxó quanto a empresa Cosvar Agropecuária devem se manter estritamente nas porções de terra que já ocupam hoje, sendo proibida qualquer nova ocupação ou extensão de limites por ambas as partes.

A Terra Indígena Aldeia Velha teve sua demarcação homologada por decreto presidencial em abril de 2024, após mais de duas décadas de disputa jurídica e relatórios de identificação da Funai. A decisão do STF traz um fôlego para as lideranças Pataxó, que vinham mobilizadas contra o despejo, embora a estabilidade definitiva da área ainda dependa do julgamento final da Suprema Corte.

Justiça Federal de Eunápolis Supremo Tribunal Federal (STF) Terra Indígena Aldeia Velha
Add A Comment

Leave A Reply Cancel Reply

Top Posts

Anvisa determina recolhimento de lote de chá de camomila com excesso de fragmentos de insetos

7 de janeiro de 2026

Formação em Literaturas Indígenas reúne professores e estudantes no Centro de Cultura de Porto Seguro

2 de setembro de 2024

14ª Festa do Café Conilon em Itabela: Um marco na cafeicultura local

11 de julho de 2024
Publicidade

O que acontece na Bahia em um só lugar!
Acesse, comente, compartilhe!

Facebook Instagram YouTube
Mais Lidas

Morre o guitarrista Aroldo Macêdo aos 68 anos em Salvador

15 de novembro de 2026

Todo mundo virou terapeuta. Até quem precisa de terapia.

15 de novembro de 2026

Sexta-feira 13 de novembro e o real significado da data

13 de novembro de 2026
Categorias
AGENDA (327) AGRO (30) ARCANO SOLAR (99) COLUNAS (73) CONEXÃO (82) ECONOMIA (312) EMPREGO E ESTÁGIO (81) MAIS BAHIA NO AR (24) NOTÍCIAS (1257) POLÍCIA (775) POLÍTICA (592) POP (252) VARIEDADES (172) VÍDEO (15)
© +BAHIA 2024. Todos os Direitos Reservados

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.