Santa Cruz Cabrália – O Movimento Indígena da Bahia (MIBA) , por meio de seu Coordenador Executivo Estadual, Cacique José Valério Silva Matos (Zeca Pataxó) , protocolou nesta segunda-feira (07/07/2025) um ofício de caráter “Urgentíssimo” endereçado ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva , ao Ministro de Estado da Justiça, Ricardo Lewandowski , e ao Comandante Geral da Força Nacional de Segurança Pública. O documento denuncia graves irregularidades e atrocidades que estariam sendo cometidas por integrantes da Força Nacional contra indígenas Pataxó nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia.
O MIBA solicita uma reunião de emergência em Brasília com as autoridades mencionadas. O objetivo é buscar uma solução definitiva para a demarcação dos Territórios Pataxó Barra Velha e Comexatibá , localizados nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela , e estabelecer uma política de atenção especial para a situação de conflitos fundiários e violência que assola a região.
No ofício, o MIBA reitera que vem denunciando às autoridades federais, incluindo o Ministério da Justiça, o Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, a morte de diversos indígenas a mando de fazendeiros dentro do território tradicional Pataxó. Em resposta ao aumento dos crimes, invasões de territórios, ameaças e mortes, o Movimento intensificou as solicitações junto ao Governo Federal para assegurar o deslocamento da Força Nacional de Segurança Pública, visando mitigar os conflitos e garantir a segurança dos indígenas.
No entanto, o MIBA expressa indignação com as notícias de irregularidades institucionais e atrocidades cometidas por integrantes do contingente policial. O documento cita o caso do Cacique Suruí Pataxó, Presidente do Conselho de Caciques do Território Pataxó Barra Velha, que foi surpreendido em 02 de julho de 2025 com uma abordagem abrupta da Força Nacional dentro do território demarcado pela FUNAI. O Cacique e adolescentes que o acompanhavam foram algemados e conduzidos à sede da Polícia Federal em Porto Seguro. Segundo informações do próprio Cacique, eles foram ameaçados e coagidos pelos agentes policiais durante o trajeto.
O MIBA questiona a prisão, que teria como argumento a condução de armas no veículo do Cacique, e ressalta que os indígenas vivem apreensivos, perseguidos por fazendeiros, milicianos e pistoleiros. O ofício destaca que o Cacique Suruí Pataxó, a vice-Cacique Uruba e o chefe da coordenação regional da FUNAI do Sul da Bahia, Gerdion Santos do Nascimento (Cacique Aruan Pataxó), estão sob o programa de proteção a testemunhas do Governo Federal por denunciarem policiais, milicianos e fazendeiros envolvidos em crimes contra indígenas.
O Movimento Indígena da Bahia enfatiza que, enquanto indígenas morrem por seu direito constitucional à terra tradicional, os fazendeiros e policiais identificados como autores de crimes permanecem impunes, ameaçando a comunidade diariamente e, aparentemente, com o respaldo da polícia estadual e da própria Força de Segurança. O ofício questiona: “O Que está acontecendo?” , apontando que o genocídio de indígenas se tornou recorrente no país, e as forças políticas, jurídicas e institucionais estariam subjugadas ao poder econômico e financeiro de uma elite capitalista e discriminatória.
Diante da gravidade dos fatos, o povo Pataxó decidiu, a partir de 07 de julho de 2025, ocupar por tempo indeterminado as BRs 101 e 367 nos municípios de Itamaraju e Porto Seguro, visando dar visibilidade às atrocidades que vêm sendo cometidas contra eles.
O documento, assinado digitalmente por José Valério Silva Matos , reitera a urgência de uma agenda institucional conjunta para trazer soluções construtivas e exigir uma resposta do Governo Brasileiro na demarcação dos territórios e no fim das perseguições contra os povos indígenas.
Anexamos o ofício na íntegra para consulta.