Nesta terça-feira (23), em votação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 25.292/2024 que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado.
O projeto prevê a equiparação do salário dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério estadual, além de abranger a progressão funcional por níveis, os requisitos para ingresso na carreira, as oportunidades para os professores e outros pontos importantes para a garantia da efetivação de uma política pública de educação de 31 povos indígenas.
De acordo com a Alba, cerca de 700 professores serão beneficiados com a medida. A rede de educação indígena da Bahia possui 7,6 mil estudantes matriculados em 71 unidades escolares.
Segundo a deputada Cláudia, este projeto representa um passo significativo rumo à valorização dos professores indígenas, que merecem, por direito, igualdade e respeito em sua profissão.
“Este é mais um compromisso concretizado pelo Governo do Estado em apoio à valorização dos professores indígenas, que dedicam seus esforços diários para compartilhar conhecimento e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades”, finaliza a deputada.