Os vereadores de Eunápolis reuniram-se na tarde desta terça-feira (11/02/25) para eleger a formação das Comissões permanentes da Casa após duas semanas em busca de consenso. As comissões mais disputadas foram as de Finanças e Saúde.
A Mesa Diretora optou por realizar uma sessão deliberativa, registrada em ata, com a presença dos vereadores, assessoria jurídica da Casa e o diretor legislativo. No ato, as comissões elegeram o presidente, relator e secretário. Ao todo, a Casa conta com quatro colegiados.
As comissões permanentes serão instaladas durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13/02/25), cumprindo o Regimento Interno. Ao todo são quatro comissões. Um mesmo vereador não pode fazer parte de mais de uma Comissão. O Presidente da Casa e Vereadores da Mesa Diretora não podem fazer parte de nenhuma Comissão.
FORMAÇÃO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUIDOR:
Presidente: Renato Bromochenkel (Solidariedade), Relator: Saullo Cardoso (Podemos), Secretário: Francisco Rogério Gonçalves (Avante).
FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTAS E FISCALIZAÇÃO
Presidente: Wellington Rodrigues (Agir), Relator: Raimundo Pereira Jr. (PSD), Secretário: Gildair Almeida (UB).
EDUCAÇÃO, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Jorge Maécio (Avante), Relator: Edmundo Novais (Mobiliza), Secretário: Ademir Freire (Podemos).
SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Josemar Nascimento (DC), Relator: Fábio Arruda (PP), Secretário: Adriano Cardoso (PP).
COMO FUNCIONAM AS COMISSÕES
São colegiados temáticos formados pelos vereadores para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.
As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário;
Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
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