A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação por biometria para celular no momento de contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações e tem o objetivo de coibir fraudes, garantindo a identificação exata do titular do serviço.
A verificação será realizada por reconhecimento facial com prova de vida, cruzando dados com bases públicas e privadas já existentes. O procedimento deve estar disponível em canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia. Caso a autenticação biométrica não seja concluída, a norma exige procedimentos alternativos para garantir o cadastro do cliente.
SAIBA MAIS: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
Implementação gradual das regras
A transição para a biometria para celular ocorrerá por etapas. Para novas contas pré-pagas, a obrigatoriedade começa em 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais, o limite vai até 31 de dezembro de 2027.
Usuários de contas antigas sem o cadastro prévio têm até janeiro de 2029 para regularizar a situação. As linhas que não realizarem a biometria para celular no prazo estipulado poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
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