O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.
Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:
- estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021);
- apresentaram inconsistência na renda declarada;
- apresentaram inconsistência na composição familiar;
- apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa:
- cuja renda per capta familiar seja de no máximo R$ 218;
- inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de famílias unipessoais irregulares
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
Conforme o governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento. Ao final do ano passado, após a revisão, o total caiu para 4,15 milhões.