O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a organização SaferNet Brasil anunciaram a renovação de sua parceria estratégica, por meio de um termo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Iniciada em 2021, a colaboração visa unir esforços e adotar estratégias conjuntas para aprimorar a prevenção e o combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Denúncias e Foco na Ação Conjunta
A ação principal da SaferNet no âmbito da parceria é o compartilhamento contínuo das denúncias de violência recebidas em seu canal oficial: www.denuncie.org.br. Este fluxo de informações é considerado essencial para municiar o MPBA com dados concretos, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz aos crimes virtuais.
A urgência dessa união de forças é sublinhada por dados alarmantes: em 2025, 60% das denúncias anônimas de violações de direitos humanos registradas pela SaferNet (49.336 registros de janeiro a julho) estavam diretamente relacionadas ao abuso e exploração sexual infantil na internet.
MPBA Destaca Ações Prioritárias de Prevenção
O Ministério Público da Bahia reforça que o combate a esta modalidade de violência é prioritário em sua agenda. Para além da atuação repressiva, a instituição tem investido em ferramentas de sensibilização e prevenção:
- Campanha “O cuidado não pode ficar só no off”: Lançada em outubro, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre os riscos inerentes ao ambiente digital, incentivando o acompanhamento e a proteção dos mais jovens.
- Plataforma Digital “Fala, filho” (www.falafilho.com.br): A plataforma foi desenvolvida para ser um guia para pais e responsáveis, oferecendo informações e orientações práticas sobre temas cruciais do universo online, como:
- Cyberbullying
- Vazamento de imagens
- Assédio sexual
- Discursos de ódio
A plataforma “Fala, filho” enfatiza a importância da supervisão responsável e da prevenção ativa como melhores formas de proteger o público infantojuvenil no crescente cenário digital.
A renovação desta parceria entre MPBA e SaferNet, sob a chancela do CNMP, consolida a visão de que a proteção de crianças e adolescentes na internet exige a coordenação de esforços entre o poder público e a sociedade civil especializada.
