O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, mais conhecido como o “13º do INSS”. O decreto com a medida foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União e vale para pessoas que, neste ano, tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Os pagamentos do abono começam em abril e vão ser feitos de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social). Segundo o decreto, o 13º do INSS será dividido em duas parcelas:
• 1ª Parcela: vai ser depositada em abril, junto com o pagamento do benefício;
• 2ª Parcela: vai ser depositada em maio, junto com o pagamento do benefício
Veja o calendário de pagamentos:
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, e serviu para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.