O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18) duas terras indígenas em cerimônia realizada em Brasília. As áreas homologadas são a Aldeia Velha, localizada na Bahia, e o Cacique Fontoura, situado no Mato Grosso. A homologação representa a penúltima etapa do processo de demarcação.
A expectativa inicial era que o governo homologasse seis áreas, conforme anunciado na semana anterior. No entanto, o presidente Lula explicou a decisão de assinar apenas duas homologações, afirmando que preferiu não mentir à população. Ele destacou que é mais importante resolver os problemas do que simplesmente assinar documentos.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula.
O processo de homologação enfrentou desafios burocráticos e pedidos de governadores por mais tempo. Lula mencionou que houve casos em que governadores sequer receberam a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar do assunto.
O presidente ressaltou a necessidade de cuidado ao lidar com as pessoas que ocupam as terras indígenas. Algumas áreas estão ocupadas por fazendeiros, enquanto outras têm ocupantes comuns, possivelmente em situação de vulnerabilidade. Lula enfatizou que não deseja conflitos nem prejudicar os indígenas ou trabalhadores rurais.
A homologação ocorreu durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, que, segundo Lula, funcionará como uma espécie de “Comissão da Verdade” para a política indigenista. O conselho orientará as decisões do governo relacionadas aos povos originários.
Redação do +Bahia