Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico.
A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.
Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.
Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.
A dona de casa Eglah Santos Farias tem cinco dos seus seis filhos matriculados no Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, em Salvador. Os cinco estudantes recebem o Bolsa Presença e um deles, que faz o Ensino Médio, é contemplado com o Pé-de-Meia. Eglah, que também trabalha com a produção e venda de salgados, disse que os dois programas significam a complementação de renda para a família. “O Bolsa Presença representa muito porque, com essa ajuda, conseguimos comprar uma alimentação melhor para mim e para os meus filhos. E o Pé-de-meia vai ajudar com a alimentação e o transporte dos meninos”, acrescentou.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, disse que os benefícios podem ser acumulados desde que os estudantes atendam aos critérios estabelecidos nos programas. Ele falou, ainda, sobre a importância destas políticas de assistência estudantil. “Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola.
Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou.
Fonte: Ascom GovBA