REDAÇÃO | MAIS BAHIA – O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, oficializou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 66,4 milhões destinados à infraestrutura hospitalar e de atenção básica no estado da Bahia. O recurso, vinculado ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), contempla a execução de 34 obras consideradas prioritárias e que devem ter início imediato.
O investimento chega em um momento crucial para as administrações municipais, que enfrentam gargalos no atendimento de média e alta complexidade, além da necessidade de modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Onde o recurso será aplicado?
Os mais de R$ 66 milhões serão pulverizados em diversas regiões do estado, com foco em duas frentes principais:
- Atenção Primária: Construção e reforma de UBS em municípios de pequeno e médio porte, visando desafogar os grandes centros regionais.
- Atendimento Especializado: Implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínicas, além da conclusão de alas em hospitais regionais que estavam com obras paralisadas ou em ritmo lento.
Impacto Regional e Gestão
Segundo o Ministério da Saúde, a seleção das 34 obras seguiu critérios técnicos de vulnerabilidade socioeconômica e carência de leitos por habitante. Para as prefeituras baianas, a liberação do montante representa um alívio fiscal, já que permite a expansão da rede sem o comprometimento exclusivo dos recursos próprios ou das emendas parlamentares.
“Esse aporte não é apenas sobre tijolo e cimento; é sobre tempo de espera. Com obras imediatas na ponta, reduzimos a fila da regulação em Salvador e nos polos como Feira de Santana e Vitória da Conquista”, destacou a representação do Ministério durante o anúncio dos repasses.
Monitoramento e Prazos
Diferente de convênios tradicionais, os recursos do Novo PAC possuem cláusulas de desempenho. O Ministério da Saúde utilizará o sistema de monitoramento por satélite e georreferenciamento para garantir que as empresas vencedoras das licitações cumpram o cronograma de “obras imediatas” estabelecido no contrato.
