O Racismo estrutural no Brasil e as ações afirmativas como mecanismo de enfrentamento
O racismo é uma realidade enraizada na sociedade brasileira, com raízes históricas profundas que remontam ao período colonial. Essa forma de discriminação se manifesta na forma como assuntos são tratados de maneira desigual devido a suas características físicas ou culturais, que remetem à sua origem étnico-racial.
Durante a colonização, o poder político e social foi centralizado nas mãos dos europeus, enquanto negros e indígenas eram escravizados, assassinados e tratados de forma desumana. Essa estrutura racista se perpetua ao longo do tempo, mesmo que de formas alternativas, e os efeitos ainda são sentidos pela população ainda hoje.
As consequências desse racismo estrutural são devastadoras. As taxas de homicídio são mais altas entre jovens negros, e essa população também enfrenta maiores dificuldades no acesso a serviços básicos e ajudas estatais, além de ter mais dificuldade em reivindicar seus direitos como cidadãos. Essas consequências são tanto econômicas quanto psicossociais.
Para enfrentar essa realidade, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) estabelece as Ações Afirmativas como uma forma de corrigir as desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades. Uma das ações afirmativas propostas foi a implantação de cotas raciais nas universidades, garantindo um percentual de vagas para estudantes de baixa renda, com deficiência, e negros, pardos ou indígenas oriundos de escolas públicas.
Recentemente, em 2022, foi criada a Secretaria de Inclusão, com o objetivo de garantir a inclusão, tanto no ingresso quanto na permanência, de pessoas pertencentes a grupos historicamente menorizados. Essa Secretaria conta com uma Diretoria focada especificamente em Ações Afirmativas.
Essas medidas representam passos importantes para enfrentar o racismo estrutural no Brasil e promover a igualdade racial. No entanto, é necessário um esforço contínuo e a participação de toda a sociedade para que possamos, de fato, superar essa herança histórica e construir uma sociedade mais justa e equitativa.