Nova política exige que todas as graduações à distância tenham pelo menos 20% de atividades presenciais
O Ministério da Educação (MEC) vetou a oferta de cinco cursos superiores na modalidade de educação à distância (EAD). A Nova Política de Educação à Distância foi publicada nesta segunda-feira (19) e determina que Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser oferecidos presencialmente. O documento estabelece ainda que nenhuma graduação poderá ser 100% remota no país.
A nova regulamentação exige que pelo menos 20% da carga horária de todos os cursos EAD seja cumprida em atividades presenciais ou síncronas mediadas. As instituições de ensino superior terão prazo de dois anos para se adequarem completamente às exigências.
Os alunos já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluir suas graduações no formato inicialmente contratado, garantindo a continuidade dos estudos sem prejuízos.
A política cria também o formato semipresencial, que combina atividades online com momentos presenciais obrigatórios. As demais graduações na área de saúde e as licenciaturas poderão ser oferecidas nos formatos presencial ou semipresencial.
A implementação das novas regras ocorre após o MEC identificar a necessidade de estabelecer parâmetros mais rígidos para a oferta de cursos à distância, buscando organizar o setor que apresentou crescimento acelerado nos últimos anos. A nova política será aplicada em todo o território nacional, afetando todas as instituições que oferecem cursos na modalidade EAD.
