REDAÇÃO | MAIS BAHIA | COM ASCOM MPBA |
O Ministério Público da Bahia oferece desde a manhã desta quarta-feira, dia 8, diversos serviços gratuitos especializados à população de Eunápolis, dentro da programação do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante. Os atendimentos acontecem em frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada na Avenida África, nº 200, Dinah Borges, hoje, das 9h às 17h, e amanhã, dia 9, das 9h às 12h.
Entre os principais serviços ofertados estão as ações do “MP Comunidade”, que incluem reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Paternidade Responsável”, e regularização de documentos civis com o projeto “Viver com Cidadania”. A iniciativa busca assegurar o direito à identidade e à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A programação também contempla atendimentos especializados realizados pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com acolhimento, orientação e encaminhamento de casos relacionados à violência.
Confira todos os serviços
MP Comunidade (Unidade Móvel) – Projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, Aplicativo Cegonha e Ouvidoria Ativa: Projetos realizam mutirões para regularizar registros de nascimento e promover direitos fundamentais. Eles oferecem reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA gratuitos e emissão de segunda via de documentos, com foco em fortalecer vínculos familiares e sociais.
Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.
Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.
Coelba/Neoenergia – Cadastro na tarifa social de energia elétrica para clientes de baixa renda; Serviço de troca de lâmpadas ineficientes por led; doação de material educativo com orientações sobre eficiência energética; além de segundas vias de fatura, religação, ligação nova, arrecadação e pagamento da fatura através de cartão de crédito.
SAC: População poderá fazer emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Procon: População poderá tirar dúvidas e orientações sobre direitos do consumidor.
Secretaria Municipal de Saúde: Testagem para sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C, vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário vacinal.
